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Imposto pode subir

Gazeta de Ribeirão

03/04/2010

Arrecadação da Prefeitura Administração de RP pretende rever valor cobrado para imóveis rurais, o chamado ITR, que corresponde ao IPTU.

A Prefeitura de Ribeirão pretende reavaliar, no ano que vem, o valor do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), pago por proprietários rurais que exploram a terra. A mudança deve ocorrer a partir de um convênio firmado entre o município e a União, que cobra o tributo. Mas a Administração ainda espera dados da Delegacia da Receita Federal para saber o tamanho da revisão.

Embora a arrecadação do imposto tenha crescido (foi de R$ 165,7 mil em 2005 para R$ 248 mil em 2008), ainda representa pouco na receita. Nesses anos, o valor repassado era de 50%. Em 2009, com repasse de 100%, chegou a R$ 468,1 mil. Em percentuais, o ITR significou apenas 0,27% do Imposto Predial e Territorial (IPTU) em 2005. Em 2009, foi de 0,55%.

No ano passado segundo a Secretaria da Fazenda, 69 produtores pediram isenção de IPTU e pagaram o ITR, que é mais barato, por considerar apenas o valor da terra, sem benfeitorias. Neste ano, o número de contribuintes isentos subiu para 81 produtores. O secretário da Fazenda, Manoel Saraiva, considera que o número contribuintes pode ser maior, mas precisa das informações da Receita. Todo imóvel rural paga ITR, exceção feita a áreas de lazer.

Saraiva também considera que a arrecadação, com atualização dos valores, pode crescer. "Os valores não correspondem à realidade. Muitas terras estão supervalorizadas, mas os produtores não pagam o imposto referente à valorização da área."

A Secretaria da Fazenda deve criar uma comissão de técnicos para verificar a existência de empresas especializadas na atualização de valores. Com a medida, Saraiva afirmou que a Prefeitura cobrará o imposto sobre o valor atribuído e não mais o declarado pelo proprietário, como funciona hoje. "Vamos consultar a legislação e ver se é possível fazer essa modificação", disse.

Para o advogado tributarista João Henrique Gonçalves Domingos, a política de transferência de arrecadação da União aos municípios é justificada pelo alto custo de cobrança do ITR e da baixa renda gerada pelo imposto. "A União gasta muito dinheiro para cobrar o ITR quando levamos em conta os recursos que ele gera." (Colaboração Guto Silveira)

Produtor está preocupado

A mudança que a Prefeitura deve fazer, no ano que vem, na cobrança do ITR preocupa os agricultores de Ribeirão. Eles reclamam que o valor pago atualmente é justo, uma vez que utilizam a terra para o cultivo. O produtor rural Iossio Nicaido, 59 anos, teme a mudança. Ele chegou a pagar em 2002 cerca de R$ 8 mil de IPTU, mesmo produzindo na terra. "Na época eu precisei recorrer, e busquei a isenção para pagar o ITR." Hoje, ele paga um valor 90% menor e diz produzir com mais qualidade. "De quem planta, não podem cobrar um preço tão alto. A gente quase não ganha para pagar os custos." (LC)

COBRANÇA

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